1. Objeto
A TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. fornece aos seus clientes/utilizadores, através do seu site www.editoratribunadahistoria.pt , a possibilidade de aquisição de produtos apresentados em tal site.
- Tribuna da História, Lda., contribuinte nº 516920740, com sede na Rua Casal do Canas,
14, 3-A, 2790-204 Carnaxide
A TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. disponibiliza um formulário aos clientes/utilizadores para que, através do preenchimento do mesmo, esses mesmos clientes/utilizadores possam fazer as suas encomendas. As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site da Tribuna da História, Lda.
O acesso ao site da TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.
No entanto, o Cliente/utilizador pode registar-se no site, disponibilizando para o efeito as informações solicitadas no respectivo formulário (endereço electrónico; nome e NIF a constarem na fatura; morada de entrega).
Para efetuar o login, o Cliente/utilizador deve inserir o nome de utilizador e a senha escolhidos pelo próprio durante o registo.
O Cliente/utilizador pode escolher os livros e as quantidades a adquirir, selecionando opção «Adicionar ao carrinho».
Ao enviar a encomenda, o Cliente/utilizador aceita os preços e a descrição dos artigos, assim como as condições gerais de venda.
A TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA honrará as encomendas recebidas dentro do limite dos stocks disponíveis.
2. Preços
Os preços encontram-se expressos em euros, com IVA incluído à taxa em vigor. Para todo Portugal, a TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. oferece os portes de envio em compras superiores a 10€ procedendo à entrega na morada indicada através de empresa contratada para o efeito.
Para outros países, os portes de envio ficam a cargo do Cliente, de acordo com a seguinte tabela:
| Escalões de Peso | EUROPA | RESTO DO MUNDO |
|---|---|---|
| Até 20g | 3,08 Euros | 3,5 Euros |
| >20g até 100g | 4,30 Euros | 4,5 Euros |
| >100g até 250g | 6,80 Euros | 7,20 Euros |
| >250g até 500g | 6,95 Euros | 10,90 Euros |
| >500g até 2000g | 14,30 Euros | 29,20 Euros |
| >2000g | 35 Euros | 65 Euros |
3. Pagamento e Faturação
Após a confirmação da encomenda, o Cliente deve fazer o pagamento do valor total através de um dos meios de pagamento disponíveis (Multibanco, Mbway, Payshop).
Todos os pagamentos são debitados em Euros.
Após confirmação do pagamento o cliente será informado do número de fatura correspondente à sua compra.
A encomenda só será validada pela TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. depois do crédito efetivo na nossa conta bancária.
Caso algum dos artigos esteja esgotado, e não tenha sido possível informar o Cliente antecipadamente, o montante correspondente será devolvido para o meio de pagamento utilizado pelo Cliente.
4. Entrega
Da data de envio, segundo a informação VASP EXPRESSO, a encomenda chegará ao destino em:
- Portugal Continental: 4 dias úteis;
- CTT Correio registado até 5 dias úteis (Ilhas);
- CTT Até 10 dias úteis, para outros países da Europa;
- CTT Até 20 dias úteis, no resto do mundo.
Os prazos apresentados após a expedição são da responsabilidade dos transportadores. Tribuna da História, Lda. não se responsabiliza por eventuais atrasos.
5. Cancelamento de encomendas
O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição, através do endereço eletrónico geral@editoratribunadahistoria.pt. Se a encomenda já tiver sido enviada, o processo passa a enquadrar-se no âmbito da «devolução de encomendas».
6. Devolução de encomendas
Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente poderá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da mesma, sendo o Cliente a suportar os custos de devolução. TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução, ou no dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.
Para efetuar a devolução, o Cliente deverá comunicar a sua resolução através do endereço electrónico geral@editoratribunadahistoria.pt. Os artigos devolvidos devem encontrar-se no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do Cliente. O reembolso do pagamento será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transacção inicial.
Caso o artigo tenha sido trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda ou tiver defeito, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Tribuna da Historia, Lda.
Lei aplicável e Foro Competente: A este acordo é aplicável a lei portuguesa; Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renuncia a qualquer outro.
As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
A compra de qualquer produto através do site da TRIBUNA DA HISTÓRIA, LDA. implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.